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Marcelo Rodrigues da Costa

Brasília (DF)

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Sobre mim

O Advogado é indispensável à administração da justiça à busca do Direito. CF/88

Especialista em Direito e Processual Civil; Direito e Processual Penal; Trabalhista e Previdenciário.
Alma mater.: UPIS - Brasília/DF; Unimais/Descomplica.
Servidor Público Autárquico CFQ há mais de 20 anos.
Tecnólogo em Radiologia
Casado e Cristão.
Constitucional Democrata.

Publicações

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Marcelo Rodrigues da Costa

Modelo · há 2 anos

[Modelo] Ação Declaratória de Inexistência de Débitos c/c. Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada. "Negativação Indevida no SPC."

AO DOUTO JUÍZO DA __ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA/DF PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO (Pessoa senil: 67 anos) JUÍZO 100% DIGITAL TUTELA ANTECIPADA Autora: LDLBS Ré: UNIMED VERTENTE DO...

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Marcelo Rodrigues da Costa

Modelo · há 2 anos

[Modelo] Contrarrazões em Recurso de Apelação - REsp - Causa de Direito do Consumidor - CDC x Seguro de Veículo x Cláusula abusiva.

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO COLENDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - TJDFT Classe: Recurso Especial na Apelação Cível n. XXXXX-77.2024.8.07.7777 Órgão...

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Marcelo Rodrigues da Costa

Modelo · há 2 anos

Declaração de não possuir bens imóveis e Outros Valores

DECLARAÇÃO DE NÃO POSSUIR BENS IMÓVEIS E OUTROS VALORES Eu, [Nome Completo], nacionalidade [sua nacionalidade], estado civil [seu estado civil], profissão [sua profissão], portador (a) do RG n.º...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 16%

Direito do Consumidor, 16%

Direito Administrativo, 16%

Direito Previdenciário, 16%

Comentários

(81)

Marcelo Rodrigues da Costa

Comentário · há 2 anos

[Modelo] Contrarrazões em Recurso de Apelação - REsp - Causa de Direito do Consumidor - CDC x Seguro de Veículo x Cláusula abusiva.

Marcelo Rodrigues da Costa · há 2 anos

Há muito se busca um modelo que se dê uma diretriz. Eis um para os casos semelhantes.

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Marcelo Rodrigues da Costa

Comentário · há 2 anos

Como fazer um parecer jurídico?

Erick Sugimoto · há 2 anos

Lembrando que por mais aperfeiçoado que seja o parecer, fica no alvedrio de quem o solicita/ordena/contrata seguir ou não suas diretrizes.
Por isso, não se esquive de contextualizar os limites, ônus e áleas que uma decisão possa ter ou não ter para quem encomenda o parecer.

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Marcelo Rodrigues da Costa

Comentário · há 4 anos

O que é uma súmula vinculante?

Gabriel Marques · há 11 anos

Excelente, não tinha visto ainda o termo 'persuasiva' concernente às súmulas (criadas por Tribunais) em aulas.

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Recomendações

(421)

Marcelo Rodrigues da Costa

Comentário · há 3 anos

[Artigo] A hipótese de utilização da ação rescisória em casos que após a decretação da prescrição intercorrente se descubra bens legais excutíveis.

Marcelo Rodrigues da Costa · há 3 anos

Como diz o brocardo: "dormientibus non sucurrit jus" O Direito não socorre aos que dormem.

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Marcelo Rodrigues da Costa

Artigo · há 3 anos

[Artigo] A hipótese de utilização da ação rescisória em casos que após a decretação da prescrição intercorrente se descubra bens legais excutíveis.

A hipótese de utilização da ação rescisória (Art. 966 DO CPC ) em casos que após a decretação da prescrição intercorrente (art. 921 , VI do cpc ) se descubra bens legais excutíveis. THE HYPOTHESIS OF...

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Rogério Tadeu Romano

Artigo · há 2 anos

Um caso de responsabilidade civil do Estado

UM CASO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Rogério Tadeu Romano Consoante informou o portal G1, em 11.10.24, seis pessoas que estavam na fila do transplante da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de...

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